Avisos Legais
Informações legais relativas ao editor, ao alojamento e às condições de utilização do site sooweb.pt, em conformidade com a legislação portuguesa e o direito europeu.
01 — Editor
O site sooweb.pt é editado pela sociedade Sooweb, Lda, agência web especializada em gestão web, com sede social em:
Sooweb, Lda
Avenida da Liberdade, 110 — 3.º andar
1269-046 Lisboa — Portugal
Número de registo (NIPC): PT 514 XXX XXX
Capital social: 5 000 €
Endereço de e-mail: contact@sooweb.pt
Telefone: +351 21 000 00 00
02 — Diretor de publicação
O diretor de publicação do site sooweb.pt é o gerente da sociedade Sooweb, Lda. Para qualquer pedido relativo ao conteúdo editorial do site, pode contactá-lo no seguinte endereço: contact@sooweb.pt.
Alojamento
O site sooweb.pt é alojado pela sociedade Cloudflare, Inc., com sede social em:
Cloudflare, Inc.
101 Townsend St
San Francisco, CA 94107 — Estados Unidos
Site web: www.cloudflare.com
O site está implementado na infraestrutura Cloudflare Pages, um serviço de alojamento estático distribuído mundialmente que garante alta disponibilidade e tempos de carregamento otimizados para visitantes europeus e portugueses.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site sooweb.pt — nomeadamente textos, artigos, visuais, fotografias, ilustrações, logótipos, marcas, nomes de domínio, ícones, elementos gráficos e quaisquer outros elementos de composição — são propriedade exclusiva da sociedade Sooweb, Lda ou dos seus parceiros, e estão protegidos pelas disposições do direito português e do direito europeu da propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, representação, difusão, comercialização ou adaptação, parcial ou integral, destes conteúdos por qualquer meio e em qualquer suporte, sem autorização escrita prévia da Sooweb, Lda, é estritamente proibida e constitui uma contrafação punível pelos textos em vigor. Todos os direitos reservados — © 2026 Sooweb, Lda.
Os pedidos de autorização de reprodução ou utilização podem ser dirigidos para contact@sooweb.pt.
05 — Dados pessoais e RGPD
A Sooweb, Lda trata os seus dados pessoais em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e da legislação portuguesa aplicável (Lei n.º 58/2019).
Dados recolhidos: No âmbito da utilização do site sooweb.pt, recolhemos apenas os dados estritamente necessários para responder aos seus pedidos de contacto (nome, endereço de e-mail, mensagem). Nenhum dado é recolhido para fins comerciais sem o seu consentimento explícito prévio.
Finalidade e base legal: Os dados são utilizados para responder aos seus pedidos de informação e auditoria (base legal: interesse legítimo ou execução de contrato). Nunca são revendidos a terceiros.
Prazo de conservação: Os dados de contacto são conservados por um período máximo de três (3) anos a contar do último contacto, sendo depois eliminados.
Os seus direitos: Em conformidade com o RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos, envie um pedido escrito para contact@sooweb.pt. Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal.
Cookies
O site sooweb.pt utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e analisar a audiência do site. Apresentamos a seguir as categorias de cookies utilizados:
Cookies estritamente necessários: Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento do site (memorização das suas preferências de consentimento). Não podem ser desativados.
Cookies analíticos: Com o seu consentimento, utilizamos ferramentas de análise de audiência (do tipo analytics) para medir o tráfego e compreender como os visitantes interagem com o site. Estes dados são anonimizados e tratados de forma agregada.
Gestão das suas preferências: Pode a qualquer momento configurar ou recusar os cookies não essenciais através das definições do seu navegador ou através do banner de consentimento disponível na sua primeira visita. A recusa dos cookies analíticos não afeta o seu acesso ao site.
Limitação de responsabilidade
A Sooweb, Lda esforça-se por garantir a exatidão e atualização das informações divulgadas no site sooweb.pt. No entanto, não podemos garantir a exatidão, integridade ou atualidade dessas informações. Em consequência, a Sooweb, Lda declina toda a responsabilidade por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão relativamente às informações disponíveis neste site.
A Sooweb, Lda não pode igualmente ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ao site ou da utilização do seu conteúdo, nem por disfunções técnicas ou interrupções de serviço independentes da nossa vontade. As hiperligações para sites de terceiros são fornecidas a título indicativo; a Sooweb, Lda não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites externos.
Direito aplicável e jurisdição competente
Os presentes avisos legais são regidos pelo direito português e pelo direito europeu aplicável. Em caso de litígio relativo à utilização do site sooweb.pt, as partes esforçar-se-ão por resolver o diferendo de forma amigável. Na ausência de acordo, os tribunais competentes de Lisboa (Portugal) serão os únicos competentes para conhecer do litígio.
Para qualquer questão ou pedido de ordem jurídica, pode contactar-nos em: contact@sooweb.pt.
Última atualização: junho de 2026